Requerimento à autoridade policial para que o indiciado seja submetido a exame de integridade mental

Negada suspensão de liminar para funcionamento de Shopping

MInistério Público de SP pede interdição de Champinha

Aumenta competência de varas criminais para casos de violência doméstica

Tim e Gol recebem notificação do Procon-SP por causa de promoções

Município do Rio não está obrigado a instalar albergues para portadores de deficiência

Jovens de classe média são condenados por tráfico

Vilma faz terceiro pedido de saída temporária

Remuneração pela hora de descanso tem natureza indenizatória

Lei municipal pode vedar contratação de parentes

Justiça condena casal americano por exploração sexual de doentes mentais

Aumentam o número de fraudes na web

MP quer suspender concurso sem vagas para deficiente

Drogas

Golden Cross terá que custear despesas com cirurgia de redução de estômago (Ap. Cv. 506614-8)

Policial militar pede ao STF redução da pena de 15 anos

O Supremo Tribunal Federal recebeu Habeas Corpus (HC 84966) com pedido de redução da pena imposta a um policial militar, preso em São Paulo.

Execução penal. Habeas corpus. Livramento condicional.

Lapso temporal. Falta grave.

Execução penal. Habeas corpus. Posse de componentes de aparelho celular. Falta grave.

Incompetência da administração estadual para defenir falta disciplinar de natureza grave.

Hermenêutica Jurídica: Primeiras impressões

O presente artigo discorre sobre a Hermenêutica Jurídica.

Plano de saúde é condenado a reembolsar procedimento cirúrgico negado sem justificativa

A operadora foi condenada ainda ao pagamento de danos morais.